8° REUNIÃO DO NÚCLEO GESTOR - DISCUTINDO A SEGURANÇA NO REVIVER...

A segurança pública é um tema que toma conta dos noticiários de todo o Brasil. Um tema que deve ser amplamente discutido e debatido para articulação e desempenho a contento em oferecer à sociedade a seguridade e o conforto do direito de ir e vir.

Nesse sentido, na quinta-feira 04/12/2014, ocorreu na Fundação Municipal de Patrimônio Histórico uma reunião do Núcleo Gestor do Centro Histórico para efetivar essa discussão e planear diretrizes que dinamizem as ações voltadas para garantir tal propósito.

O Núcleo Gestor, presidido por Aquiles Andrade, é um órgão vinculado à Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) como reflexo da transição do gerenciamento do patrimônio da esfera estadual para municipal. Sendo composto pelos agentes responsáveis pelo planejamento urbano da cidade, órgãos do Governo Estadual, instituições privadas e representantes da sociedade civil na tentativa de proceder uma gestão patrimonial descentralizada. O Núcleo passou 4 anos desativado e foi reativado pelo decreto 43.540 de Janeiro de 2013.

Elencando participantes do Núcleo, temos:

• Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP);
• Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH);
• Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT);
• Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC);
• Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS);
• Secretaria Municipal do Turismo (SETUR);
• Fundação Municipal de Cultura (FUNC);
• Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH);
• Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID);
• Instituto Municipal de Paisagem Urbana (IMPUR);
• Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSPMA);
• Secretaria de Estado da Cultura (SECMA);
• Secretaria de Estado do Turismo (SETUR);
• Defesa Civil do Estado do Maranhão;
• Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA);
• Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Arquitetura (IPHAN).

A reunião do dia 04/12 foram discutidas várias medidas que contribuirão para a manutenção do patrimônio arquitetônico da cidade e para a segurança da população.

A Polícia Militar do Maranhão se fez presente representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública e representada na ocasião pela Companhia de Polícia Militar de Turismo Independente - CPTUR IND.

A CPTUR, representada pelo 1° Ten. QOPM Amorim, elencou os problemas encontrados pelos policiais da Companhia quanto às prisões, ao tempo de permanência dos meliantes na delegacia, à quantidade de menores que frequentam as ruas e festas do Reviver em horários inoportunos, o uso de armas brancas por estes menores e até tráfico de entorpecente por eles e para eles.

A representação da sociedade civil levantou questões sobre a segurança (ameaças de traficantes), depredação do patrimônio e obras inacabadas.

Muitas questões foram levantadas pelos agentes que estiveram na reunião, a Superintendente do IPHAN, Dr. Kátia Bogéa foi incisiva no combate ao mau uso do patrimônio histórico de São Luís, ao tráfico e aos atos delinquentes que tomam conta Centro Histórico de São Luís. Todas essas mazelas danificam a própria imagem da cidade e afasta o turismo.

Várias medidas fora vislumbradas e várias ações serão tomadas, foi o que deixou claro o presidente do Núcleo Gestor Aquiles Andrade.

Recuperação de casarões, hoje abandonados e servindo de abrigo para usuários de drogas;

Manutenção, através do fundo criado recentemente pela Câmara de Vereadores de São Luís direcionando 1% do IPTU anual para a FUMPH;

Remanejamento, na medida do possível, de usuários para abrigos mantidos pela prefeitura;

Construção de praça na área ao lado da antiga fábrica da OLEAMA (Obras veiculada pelo IPHAN através de verbas );

Recuperação de casarões na Rua da Palma (Obras do PAC).

Imagens da reunião:

Foto: CPTur Ind

Foto: CPTur Ind

Foto: CPTur Ind

Foto: CPTur Ind